{"id":57763,"numero":1678,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico, Religioso Imaterial, a Festa de São Sebastião, padroeiro do município de Governador Dix-Sept Rosado, neste Estado.","informacaoLei":"Nº 12291 de 24/07/2025 - DOE 25/07/2025","dataEntrada":"2025-05-27T10:23:11.767Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":241,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-05-27T10:23:11.767Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":7,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. GALENO TORQUATO","parlamentar":{"id":13,"nomeParlamentar":"DEPUTADO GALENO TORQUATO","partido":{"id":21,"nome":"UNIÃO","nomeOriginal":"União Brasil"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":242972,"ementa":"{{ementa}}Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico, Religioso Imaterial, a Festa de São Sebastião, padroeiro do município de Governador Dix-Sept Rosado, neste Estado.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":427681,"observacao":"Publicado no DOE do dia 28/05/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/9BEA44383F204CE181E252464BF965E4","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-05-28T07:18:15.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":244724,"documento":{"id":244881,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, \nHistórico  e  Religioso  Imaterial  do  Estado  do Rio Grande do Norte a Festa de São Sebastião, padroeiro  do  município  de  Governador  Dix-Sept Rosado","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3764,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"LUCAS MANOEL NOGUEIRA CUNHA","relator":"DEPUTADO NEILTON DIÓGENES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"}]}