{"id":57801,"numero":1761,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte a Festa do Agricultor, do munícipio de Lagoa Nova/RN.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-05-28T11:25:54.680Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":250,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-05-28T11:25:54.680Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":19,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. NÉLTER QUEIROZ","parlamentar":{"id":22,"nomeParlamentar":"DEPUTADO NELTER QUEIROZ","partido":{"id":23,"nome":"PP","nomeOriginal":"Partido Progressista"}}},"apensamentos":[{"id":172,"processoFilho":{"id":57803,"numero":1760,"ano":2025,"ementa":"Requer que seja instituído no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte a Festa do Agricultor de Lagoa Nova.","propositura":{"numero":249,"ano":2025}},"situacao":{"id":18,"nome":"Arquivado"}}],"apensamento":null,"documento":{"id":243657,"ementa":"Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte a Festa do Agricultor, do munícipio de Lagoa Nova/RN.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":428611,"observacao":"Publicado no DOE do dia 30/05/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/B6FC1FACC7464616B4BF461A85F081B6","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-05-30T07:25:21.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":249509,"documento":{"id":249651,"ementa":"Inclui,  no  Calendário  Oficial  de  Eventos  do Estado  do  Rio  Grande  do  Norte,  a  Festa  do Agricultor,  realizada  no  município  de  Lagoa Nova, neste estado. ","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3823,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT"}]}