{"id":57822,"numero":1758,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação dos Produtores e Moradores da Comunidade Esperança.","informacaoLei":"Nº 12395 de 29/08/2025 - DOE 30/08/2025","dataEntrada":"2025-05-29T09:15:09.643Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":247,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-05-29T09:15:09.643Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":23,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. TOMBA FARIAS","parlamentar":{"id":26,"nomeParlamentar":"DEPUTADO TOMBA FARIAS","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":243796,"ementa":"Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação dos Produtores e Moradores da Comunidade Esperança.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":428608,"observacao":"Publicado no DOE do dia 30/05/2025.","linkDOE":"https://www.al.rn.leg.br/diario-oficial/diario/B6FC1FACC7464616B4BF461A85F081B6","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-05-30T07:23:05.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"}]}