{"id":57843,"numero":1810,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação dos moradores da comunidade de Cacimba de Baixo, com sede e foro no município de Serra Caiada.","informacaoLei":"Nº 12267 de 16/07/2025 - DOE 17/07/2025","dataEntrada":"2025-05-29T23:29:09.410Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":262,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-05-29T23:29:09.410Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":47,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. UBALDO FERNANDES","parlamentar":{"id":27,"nomeParlamentar":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":244043,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação dos moradores da comunidade de Cacimba de Baixo, com sede e foro no município de Serra Caiada.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":429584,"observacao":"Publicado no DLE do dia 04/06/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/visualizacao/B81B5D25-2E73-4B2C-BE51-6E3CAE3FECAE-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-06-04T08:04:44.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":249586,"documento":{"id":249728,"ementa":"Reconhece  como  de  utilidade  pública  estadual a  Associação  dos  Moradores  da  Comunidade de Cacimba de Baixo.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3836,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"LUCAS MANOEL NOGUEIRA CUNHA","relator":"DEPUTADO NEILTON DIÓGENES"}]}