{"id":57845,"numero":1808,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui a Festa no São João, Sal & Luz em Mossoró no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte, e a reconhece como patrimônio religioso, cultural, turístico e imaterial, neste Estado.","informacaoLei":"Nº 12528 de 14/11/2025 - DOE 15/11/2025","dataEntrada":"2025-05-30T09:09:32.693Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":260,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-05-30T09:09:32.693Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1317,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. LUIZ EDUARDO","parlamentar":{"id":59,"nomeParlamentar":"DEPUTADO LUIZ EDUARDO","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":244067,"ementa":"Institui a Festa no São João, Sal & Luz em Mossoró no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte, e a reconhece como patrimônio religioso, cultural, turístico e imaterial, neste Estado.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":429581,"observacao":"Publicado no DLE do dia 04/06/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/visualizacao/B81B5D25-2E73-4B2C-BE51-6E3CAE3FECAE-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-06-04T08:03:12.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":250815,"documento":{"id":250985,"ementa":"Inclui  no  Calendário  Oficial  de  Eventos  do estado do Rio Grande do Norte a Festa \n“Mossoró Sal e Luz”, realizada no município de Mossoró, e a reconhece como Patrimônio Religioso,  Cultural,  Turístico  Imaterial  deste estado. ","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3866,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"}]}