{"id":57856,"numero":1802,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Natural, Paisagístico, Ambiental, Histórico e Turístico Material do estado do Rio Grande do Norte a Serra do Torreão.","informacaoLei":"Nº 12344 de 30/07/2025 - DOE 31/07/2025","dataEntrada":"2025-06-02T11:38:41.733Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":254,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-06-02T11:38:41.733Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1317,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. LUIZ EDUARDO","parlamentar":{"id":59,"nomeParlamentar":"DEPUTADO LUIZ EDUARDO","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":244464,"ementa":"Reconhece  como  Patrimônio Natural,  Paisagístico,  Ambiental, Histórico  e  Turístico  Material  do estado do rio grande do norte a Serra do Torreão.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":429575,"observacao":"Publicado no DLE do dia 04/06/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/visualizacao/B81B5D25-2E73-4B2C-BE51-6E3CAE3FECAE-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-06-04T07:58:20.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":247544,"documento":{"id":247674,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Natural, Paisagístico, Ambiental, Histórico e Turístico Material do estado do Rio Grande do Norte a Serra do Torreão.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3806,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO NELTER QUEIROZ"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO"}]}