{"id":57870,"numero":1801,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Denomina \u001cSilvan Pessoa e Silva\u001d a Central do Cidadão localizada no município de Macaíba, neste estado. ","informacaoLei":"Nº 12390 de 08/08/2025 - DOE 09/08/2025","dataEntrada":"2025-06-03T09:13:34.440Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":253,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-06-03T09:13:34.440Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":45,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. KLEBER RODRIGUES","parlamentar":{"id":21,"nomeParlamentar":"DEPUTADO KLEBER RODRIGUES","partido":{"id":23,"nome":"PP","nomeOriginal":"Partido Progressista"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":244493,"ementa":"Denomina “Silvan Pessoa e Silva” a Central do Cidadão localizada no município de Macaíba, neste estado. ","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":429574,"observacao":"Publicado no DLE do dia 04/06/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/visualizacao/B81B5D25-2E73-4B2C-BE51-6E3CAE3FECAE-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-06-04T07:57:07.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"LUCAS MANOEL NOGUEIRA CUNHA","relator":"DEPUTADO NEILTON DIÓGENES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO LUIZ EDUARDO"}]}