{"id":57901,"numero":1840,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização\nPermanente do \u001cDetox Digital\", no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. ","informacaoLei":"Nº 12445 de 01/10/2025 - DOE 02/10/2025","dataEntrada":"2025-06-03T19:30:25.390Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":268,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-06-03T19:30:25.390Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1319,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. TAVEIRA JUNIOR","parlamentar":{"id":55,"nomeParlamentar":"DEPUTADO TAVEIRA JÚNIOR","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":243830,"ementa":"Dispõe sobre a criação da Campanha de Conscientização\nPermanente do “Detox Digital\", no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. ","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":430108,"observacao":"Publicado no DLE do dia 05/06/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/visualizacao/3948462A-5C79-4E00-A12A-6FAC22A094A3-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-06-05T07:20:36.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":249522,"documento":{"id":249665,"ementa":"Dispõe sobre a criação da Campanha de \nConscientização Permanente do “Detox \nDigital”,  no  âmbito  do  Estado  do  Rio  Grande do Norte.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3824,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO NEILTON DIÓGENES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO"}]}