{"id":57902,"numero":1839,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural e Religioso Imaterial do estado do Rio Grande do Norte, e inclui no Calendário Oficial de Eventos do estado, a Festa do Dia do Evangélico, realizada no município de Campo Redondo/RN.","informacaoLei":"Nº 12428 de 18/09/2025 - DOE 19/09/2025","dataEntrada":"2025-06-04T07:37:34.953Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":267,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-06-04T07:37:34.953Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":19,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. NÉLTER QUEIROZ","parlamentar":{"id":22,"nomeParlamentar":"DEPUTADO NELTER QUEIROZ","partido":{"id":23,"nome":"PP","nomeOriginal":"Partido Progressista"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":244889,"ementa":"Reconhece  como  Patrimônio Cultural e  Religioso Imaterial  do  Estado  do  Rio Grande do Norte, e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado, a Festa do Dia do  Evangélico,  realizada no  município  de Campo Redondo/RN.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":430107,"observacao":"Publicado no DLE do dia 05/06/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/visualizacao/3948462A-5C79-4E00-A12A-6FAC22A094A3-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-06-05T07:19:54.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":247511,"documento":{"id":247641,"ementa":"Altera a redação do art. 2º do Projeto de Lei nº 267/2025.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3804,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":6,"descricao":"Redacional"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"LUCAS MANOEL NOGUEIRA CUNHA","relator":"DEPUTADO KLEBER RODRIGUES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO"}]}