{"id":57906,"numero":1837,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"PROJETO DE LEI: Institui o Selo Sangue Solidário às universidades, centros universitários e faculdades que incentivarem a doação de sangue no Estado do Rio Grande do Norte,  e dá outras providências.","informacaoLei":"Nº 12444 de 01/10/2025 - DOE 02/10/2025","dataEntrada":"2025-06-04T08:55:51.383Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":265,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-06-04T08:55:51.383Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1319,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. TAVEIRA JUNIOR","parlamentar":{"id":55,"nomeParlamentar":"DEPUTADO TAVEIRA JÚNIOR","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":242341,"ementa":"PROJETO DE LEI: Institui o Selo Sangue Solidário às universidades, centros universitários e faculdades que incentivarem a doação de sangue no Estado do Rio Grande do Norte,  e dá outras providências.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":430105,"observacao":"Publicado no DLE do dia 05/06/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/visualizacao/3948462A-5C79-4E00-A12A-6FAC22A094A3-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-06-05T07:18:05.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":249579,"documento":{"id":249721,"ementa":"Institui  o  “Selo  Sangue  Solidário”,  destinado às    universidades,  centros    universitários    e faculdades que incentivarem a doação de \nsangue,  no  âmbito  do  Estado  do  Rio  Grande do Norte.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3835,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"CYNTHIA GABRIELLE DE O. G. PEREIRA","relator":"DEPUTADO KLEBER RODRIGUES"},{"sigla":"CS","descricao":"Comissão de Saúde","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO DR. BERNARDO"}]}