{"id":57907,"numero":1836,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Projeto de Lei - Institui a Política Estadual de Prevenção e Atenção à Obesidade Infanto-juvenil e dá outras providências\n\n","informacaoLei":"Nº 12443 de 01/10/2025 - DOE 02/10/2025","dataEntrada":"2025-06-04T09:02:37.930Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":264,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-06-04T09:02:37.930Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1319,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. TAVEIRA JUNIOR","parlamentar":{"id":55,"nomeParlamentar":"DEPUTADO TAVEIRA JÚNIOR","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":228167,"ementa":"Projeto de Lei - Institui a Política Estadual de Prevenção e Atenção à Obesidade Infanto-juvenil e dá outras providências\n\n","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":430104,"observacao":"Publicado no DLE do dia 05/06/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/visualizacao/3948462A-5C79-4E00-A12A-6FAC22A094A3-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-06-05T07:17:20.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":249567,"documento":{"id":249710,"ementa":"Institui a Política Estadual de Prevenção e \nAtenção à Obesidade Infanto-juvenil","sigiloso":false,"publico":true,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3831,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO DR. KERGINALDO"},{"sigla":"CS","descricao":"Comissão de Saúde","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO DR. KERGINALDO"}]}