{"id":57910,"numero":1835,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Fica reconhecida como de utilidade pública a Associação Rede de Assistência à Saúde das Famílias","informacaoLei":"Nº 12314 de 29/07/2025 - DOE 30/07/2025","dataEntrada":"2025-06-04T09:35:11.743Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":263,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-06-04T09:35:11.743Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1315,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. DR. KERGINALDO","parlamentar":{"id":61,"nomeParlamentar":"DEPUTADO DR. KERGINALDO","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":244945,"ementa":"Fica reconhecida como de utilidade pública a Associação Rede de Assistência à Saúde das Famílias","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":430103,"observacao":"Publicado no DLE do dia 05/06/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/visualizacao/3948462A-5C79-4E00-A12A-6FAC22A094A3-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-06-05T07:16:33.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":249574,"documento":{"id":249716,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Associação Rede de Assistência à Saúde das Famílias.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3833,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"}]}