{"id":57975,"numero":1909,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico, Religioso e Imaterial a Festa de São Francisco de Assis, padroeiro do município de São Francisco do Oeste do estado do Rio Grande do Norte.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-06-05T10:53:13.900Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":271,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-06-05T10:53:13.900Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1315,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. DR. KERGINALDO","parlamentar":{"id":61,"nomeParlamentar":"DEPUTADO DR. KERGINALDO","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":245296,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico, Religioso e Imaterial, a Festa de São Francisco de Assis, padroeiro do município São Francisco do Oeste – Estado do Rio Grande do Norte.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":431731,"observacao":"Publicado no DLE do dia 11/06/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/DB9252D2-B8A5-401E-B0D1-6E1640D2DDAC-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-06-11T07:13:19.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":250793,"documento":{"id":250963,"ementa":"Reconhece com Patrimônio Cultural, \nHistórico, Religioso Imaterial do estado do \nRio Grande do Norte a Festa de São Francisco de Assis, padroeiro do município de São Francisco do Oeste, neste estado.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3865,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"}]}