{"id":57980,"numero":1910,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"\u001cDispõe sobre a realização do exame de sangue creatinofosfoquinase (CPK) na triagem neonatal da rede pública e privada de saúde no Estado do Rio Grande do Norte.\u001d","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-06-05T12:46:37.220Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":272,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-06-05T12:46:37.220Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":42,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. EUDIANE MACEDO","parlamentar":{"id":10,"nomeParlamentar":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":245221,"ementa":"“Dispõe sobre a realização do exame de sangue creatinofosfoquinase (CPK) na triagem neonatal da rede pública e privada de saúde no Estado do Rio Grande do Norte.”","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":431732,"observacao":"Publicado no DLE do dia 11/06/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/DB9252D2-B8A5-401E-B0D1-6E1640D2DDAC-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-06-11T07:14:11.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":285723,"documento":{"id":287302,"ementa":"Dispõe sobre a realização do exame de \ndosagem de creatinofosfoquinase (CPK) na  triagem  neonatal  da  rede  pública  de  saúde  do Estado do Rio Grande do Norte.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4988,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"CYNTHIA GABRIELLE DE O. G. PEREIRA","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"},{"sigla":"CS","descricao":"Comissão de Saúde","assessor":"JOSE NILO LOPES DE A. JUNIOR","relator":"DEPUTADO DR. KERGINALDO"}]}