{"id":57981,"numero":1911,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Associação de Amigos e Famílias Atípicas de São Francisco do Oeste - AAFA.","informacaoLei":"Nº 12325 de 29/07/2025 - DOE 30/07/2025","dataEntrada":"2025-06-06T09:44:44.570Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":273,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-06-06T09:44:44.570Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1315,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. DR. KERGINALDO","parlamentar":{"id":61,"nomeParlamentar":"DEPUTADO DR. KERGINALDO","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":245301,"ementa":"Fica Reconhecida como de utilidade pública a Associação de Amigos e Famílias Atípicas de São Francisco do Oeste – AAFA.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":431733,"observacao":"Publicado no DLE do dia 11/06/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/DB9252D2-B8A5-401E-B0D1-6E1640D2DDAC-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-06-11T07:15:07.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":250818,"documento":{"id":250988,"ementa":"Reconhece  como  de  utilidade  pública  estadual a Associação de Amigos e Famílias Atípicas de São Francisco do Oeste – AAFA, com sede no município  de  São  Francisco  do  Oeste,  neste \nestado. ","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3867,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO KLEBER RODRIGUES"}]}