{"id":57983,"numero":1912,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública estadual a Associação de Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais Anthony Esperança - APPNEAE.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-06-06T11:58:08.413Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":274,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-06-06T11:58:08.413Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1314,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. DIVANEIDE BASILIO","parlamentar":{"id":56,"nomeParlamentar":"DEPUTADA DIVANEIDE BASÍLIO","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":245482,"ementa":"Reconhece como de utilidade pública estadual a Associação de Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais Anthony Esperança - APPNEAE.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":431734,"observacao":"Publicado no DLE do dia 11/06/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/DB9252D2-B8A5-401E-B0D1-6E1640D2DDAC-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-06-11T07:15:58.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":null,"relator":null}]}