{"id":58033,"numero":1957,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de utilidade pública estadual a Agência de Desenvolvimento Sustentável da Região das Serras do Agreste Potiguar - ADESAP.","informacaoLei":"Nº 12330 de 30/07/2025 - DOE 31/07/2025","dataEntrada":"2025-06-10T11:11:10.990Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":280,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-06-10T11:11:10.990Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":12,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. HERMANO MORAIS","parlamentar":{"id":17,"nomeParlamentar":"DEPUTADO HERMANO MORAIS","partido":{"id":11,"nome":"MDB","nomeOriginal":"Movimento Democrático Brasileiro"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":245320,"ementa":"Reconhece como de utilidade pública estadual a Agência de Desenvolvimento Sustentável da Região das Serras do Agreste Potiguar - ADESAP.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":432147,"observacao":"Publicado no DLE do dia 12/06/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/45555D1A-B674-41A0-8F37-73F53029B3C5-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-06-12T07:10:32.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"}]}