{"id":58054,"numero":1960,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui o Programa Estadual de Apoio à Implantação de Bibliotecas Públicas no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.","informacaoLei":"Nº 12745 de 26/05/2026 - DOE 27/05/2026","dataEntrada":"2025-06-11T09:34:26.270Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":283,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-06-11T09:34:26.270Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1314,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. DIVANEIDE BASILIO","parlamentar":{"id":56,"nomeParlamentar":"DEPUTADA DIVANEIDE BASÍLIO","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":246260,"ementa":"Institui o Programa Estadual de Apoio à Implantação de Bibliotecas Públicas no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras providências.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":432150,"observacao":"Publicado no DLE do dia 12/06/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/45555D1A-B674-41A0-8F37-73F53029B3C5-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-06-12T07:14:03.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":250741,"documento":{"id":250910,"ementa":"Institui o Programa Estadual de Apoio à \nImplantação de Bibliotecas Públicas no Estado do Rio Grande do Norte e dá outras \nprovidências","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3859,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT"}]}