{"id":58076,"numero":1988,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui, no âmbito do Estado do Grande do Norte, o Programa \u001cConexão Segura\u001d de Educação Tecnológica Preventiva nas Escolas Estaduais, e dá outras providências. ","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-06-12T09:49:17.720Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":285,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-06-12T09:49:17.720Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1313,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ADJUTO DIAS","parlamentar":{"id":57,"nomeParlamentar":"DEPUTADO ADJUTO DIAS","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":246415,"ementa":"Institui, no âmbito do Estado do Grande do Norte, o Programa “Conexão Segura” de Educação Tecnológica Preventiva nas Escolas Estaduais, e dá outras providências. ","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":432605,"observacao":"Publicado no DLE do dia 13/06/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/visualizacao/CFE1E239-A3BC-4C6E-A605-153301CDD9FC-N","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-06-13T07:15:39.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[]}