{"id":58100,"numero":2010,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui o \"Dia Estadual da Educação do Campo\" a ser comemorado no dia 27 de abril de cada ano.","informacaoLei":"Nº 12752 de 27/05/2026 - DOE 28/05/2026","dataEntrada":"2025-06-16T14:34:21.980Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":286,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-06-16T14:34:21.980Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1314,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. DIVANEIDE BASILIO","parlamentar":{"id":56,"nomeParlamentar":"DEPUTADA DIVANEIDE BASÍLIO","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":247096,"ementa":"Institui o “Dia Estadual da Educação do Campo” a ser comemorado no dia 27 de abril de cada ano.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":433721,"observacao":"Publicado no DLE do dia 18/06/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/579C062B-1335-4E97-81C0-CF77EE1BC931-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-06-18T07:26:13.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":254497,"documento":{"id":254698,"ementa":"Institui,  no  Calendário  Oficial  do  Estado  do Rio Grande do Norte, o  “Dia Estadual da \nEducação do Campo”","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3896,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"LUCAS MANOEL NOGUEIRA CUNHA","relator":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT"}]}