{"id":58107,"numero":2013,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, Imaterial, Histórico e Artístico o Auto de Santo Antônio do município de Severiano Melo.","informacaoLei":"Nº 12509 de 11/11/2025 - DOE 12/11/2025","dataEntrada":"2025-06-17T08:33:43.787Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":289,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-06-17T08:33:43.787Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":47,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. UBALDO FERNANDES","parlamentar":{"id":27,"nomeParlamentar":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":246473,"ementa":"Projeto de Lei- Reconhece como Patrimônio Cultural, Imaterial, Histórico e Artistico o Auto de Santo Antônio do município de Severiano Melo ","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":433724,"observacao":"Publicado no DLE do dia 18/06/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/579C062B-1335-4E97-81C0-CF77EE1BC931-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-06-18T07:28:23.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":250834,"documento":{"id":251005,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, \nHistórico  e  Artístico  Imaterial  do  estado  do Rio Grande do Norte o  “Auto  de  Santo \nAntônio”, realizado no município de Severiano \nMelo.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3873,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"LUCAS MANOEL NOGUEIRA CUNHA","relator":"DEPUTADO NELTER QUEIROZ"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO"}]}