{"id":58171,"numero":2087,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Utilidade pública estadual da Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares Periurbanos de São José do Campestre/RN - São Domingos","informacaoLei":"Nº 12415 de 08/09/2025 - DOE 09/09/2025","dataEntrada":"2025-06-18T11:50:45.210Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":295,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-06-18T11:50:45.210Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":47,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. UBALDO FERNANDES","parlamentar":{"id":27,"nomeParlamentar":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":247568,"ementa":"Utilidade pública estadual da Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares Periurbanos de São José do Campestre/RN - São Domingos","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":434988,"observacao":"Publicado no DLE do dia 25/06/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/68BB1D75-E8F4-4553-B2E9-1F78BA124840-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-06-25T07:37:17.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"LUCAS MANOEL NOGUEIRA CUNHA","relator":"DEPUTADO KLEBER RODRIGUES"}]}