{"id":58230,"numero":2135,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Denomina de \"Rodovia João Fernandes Lemos\" o trecho que interliga o entrocamento da RN-064 à BR-101, no município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte.\n\n","informacaoLei":"Nº 12632 de 09/01/2026 - DOE 10/01/2026","dataEntrada":"2025-06-24T11:45:03.677Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":304,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-06-24T11:45:03.677Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":12,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. HERMANO MORAIS","parlamentar":{"id":17,"nomeParlamentar":"DEPUTADO HERMANO MORAIS","partido":{"id":11,"nome":"MDB","nomeOriginal":"Movimento Democrático Brasileiro"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":248059,"ementa":"Denomina de \"Rodovia João Fernandes Lemos\" o trecho que interliga o entrocamento da RN-064 à BR-101, no município de Rio do Fogo, Estado do Rio Grande do Norte.\n\n","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":435421,"observacao":"Publicado no DLE do dia 26/06/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/585B3846-840F-4159-A591-D52827FFBFA6-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-06-26T07:35:43.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO"}]}