{"id":58244,"numero":2137,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Projeto de Lei: Institui a Política Estadual de Conscientização sobre os malefícios  do uso de cigarros eletrônicos nas escolas públicas e privadas,  no âmbito do estado do Rio Grande do Norte.\n\n","informacaoLei":"Nº 12477 de 22/10/2025 - DOE 23/10/2025","dataEntrada":"2025-06-24T19:12:00.107Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":306,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-06-24T19:12:00.107Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1319,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. TAVEIRA JUNIOR","parlamentar":{"id":55,"nomeParlamentar":"DEPUTADO TAVEIRA JÚNIOR","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":201783,"ementa":"Projeto de Lei: Institui a Política Estadual de Conscientização sobre os malefícios  do uso de cigarros eletrônicos nas escolas públicas e privadas,  no âmbito do estado do Rio Grande do Norte.\n\n","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":435423,"observacao":"Publicado no DLE do dia 26/06/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/585B3846-840F-4159-A591-D52827FFBFA6-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-06-26T07:37:20.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":254524,"documento":{"id":254725,"ementa":"Institui a Política Estadual de Conscientização \nsobre os Malefícios do Uso de Cigarros \nEletrônicos,  a  ser  implementada  nas  escolas \npúblicas e privadas, no âmbito do estado do Rio \nGrande do Norte. ","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3903,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO DR. KERGINALDO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO"},{"sigla":"CS","descricao":"Comissão de Saúde","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADA CRISTIANE DANTAS"}]}