{"id":58286,"numero":2165,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, a \u001cCampanha Consciência em Jogo\u001d, voltada à conscientização sobre o jogo responsável, e dá outras providências.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-06-26T09:53:27.680Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":307,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-06-26T09:53:27.680Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":47,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. UBALDO FERNANDES","parlamentar":{"id":27,"nomeParlamentar":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":{"id":175,"processoPai":{"id":57826,"numero":1757,"ano":2025,"propositura":{"numero":246,"ano":2025}}},"documento":{"id":248658,"ementa":"Institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, a “Campanha Consciência em Jogo”, voltada à conscientização sobre o jogo responsável, e dá outras providências.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":435860,"observacao":"Publicado no DLE do dia 27/06/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/ADF6937A-7E87-4FD8-A3B2-50B9CCE074C5-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-06-27T07:32:29.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":null,"relator":null}]}