{"id":58294,"numero":2170,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública Estadual o Ministério Tenda do Refúgio, com sede e foro jurídico no Município de Natal, neste Estado.","informacaoLei":"Nº 12419 de 10/09/2025 - DOE 11/09/2025","dataEntrada":"2025-06-26T10:17:45.407Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":312,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-06-26T10:17:45.407Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1313,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ADJUTO DIAS","parlamentar":{"id":57,"nomeParlamentar":"DEPUTADO ADJUTO DIAS","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":248435,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública Estadual o Ministério Tenda do Refúgio, com sede e foro jurídico no Município de Natal, neste Estado.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":435865,"observacao":"Publicado no DLE do dia 27/06/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/ADF6937A-7E87-4FD8-A3B2-50B9CCE074C5-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-06-27T07:38:05.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":254502,"documento":{"id":254703,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública Estadual o Ministério Tenda do Refúgio, com sede e foro jurídico no Município de Natal, neste Estado.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3897,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES"}]}