{"id":58300,"numero":2168,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte a Semana Jacqueline Brasil de Promoção do Respeito à Diversidade Sexual e de Gênero.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-06-26T10:24:03.800Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":310,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-06-26T10:24:03.800Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":44,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ISOLDA DANTAS","parlamentar":{"id":18,"nomeParlamentar":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":248311,"ementa":"Institui no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte a Semana Jacqueline Brasil de Promoção do Respeito à Diversidade Sexual e de Gênero.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":435863,"observacao":"Publicado no DLE do dia 27/06/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/ADF6937A-7E87-4FD8-A3B2-50B9CCE074C5-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-06-27T07:36:25.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO NEILTON DIÓGENES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO"}]}