{"id":58301,"numero":2171,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Cria o Programa RN Estado Seguro para as Mulheres para promover a segurança, autonomia, participação social e bem-estar das mulheres no Estado do Rio Grande do Norte.","informacaoLei":"Nº 12890 de 21/09/2026 - DOE 22/09/2026","dataEntrada":"2025-06-26T10:24:11.300Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":313,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-06-26T10:24:11.300Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":44,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ISOLDA DANTAS","parlamentar":{"id":18,"nomeParlamentar":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":239486,"ementa":"Cria o Programa RN Estado Seguro para as Mulheres para promover a segurança, autonomia, participação social e bem-estar das mulheres no Estado do Rio Grande do Norte.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":435866,"observacao":"Publicado no DLE do dia 27/06/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/ADF6937A-7E87-4FD8-A3B2-50B9CCE074C5-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-06-27T07:38:46.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":255534,"documento":{"id":255744,"ementa":"Suprime o art. 5º do Projeto de Lei nº \n313/2025. \nArt. 1º Fica suprimido o art. 5º do Projeto de Lei nº 313/2025.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3917,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":3,"descricao":"Supressiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO KLEBER RODRIGUES"},{"sigla":"CASPTSP","descricao":"Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT"}]}