{"id":58303,"numero":2203,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Fica instituído o laço azul com laranja, como o símbolo de conscientização sobre a dislexia no Estado do Rio Grande do Norte.","informacaoLei":"Nº 12790 de 26/06/2026 - DOE 27/06/2026","dataEntrada":"2025-06-26T10:43:06.087Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":315,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-06-26T10:43:06.087Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":44,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ISOLDA DANTAS","parlamentar":{"id":18,"nomeParlamentar":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":206770,"ementa":"Fica instituído o laço azul com laranja, como o símbolo de conscientização sobre a dislexia no Estado do Rio Grande do Norte.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":437400,"observacao":"Publicado no DLE do dia 02/07/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/BF1C5B00-E364-488B-8E70-F9C53D9F7C25-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-07-02T07:49:17.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":255539,"documento":{"id":255747,"ementa":"Institui  o  laço  azul  com  laranja  como  símbolo de  conscientização  sobre  a  dislexia  no  Estado do Rio Grande do Norte.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3918,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"LUCAS MANOEL NOGUEIRA CUNHA","relator":"DEPUTADO KLEBER RODRIGUES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT"}]}