{"id":58388,"numero":2285,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui o Cadastro Estadual de Pessoas com Endometriose no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte","informacaoLei":"Nº 12560 de 04/12/2025 - DOE 05/12/2025","dataEntrada":"2025-07-02T11:19:38.730Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":323,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-07-02T11:19:38.730Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":3,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. CRISTIANE DANTAS","parlamentar":{"id":8,"nomeParlamentar":"DEPUTADA CRISTIANE DANTAS","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":249832,"ementa":"Institui o Cadastro Estadual de Pessoas com Endometriose no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":438188,"observacao":"Publicado no DLE do dia 04/07/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/40385EBC-D6E7-4043-AC46-04810F2B09D2-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-07-04T07:49:05.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":254527,"documento":{"id":254728,"ementa":"Institui  o  Cadastro  Estadual  de  Pessoas  com Endometriose  no  âmbito  do  Estado  do  Rio Grande do Norte.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3904,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"LUCAS MANOEL NOGUEIRA CUNHA","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"},{"sigla":"CS","descricao":"Comissão de Saúde","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO DR. KERGINALDO"}]}