{"id":58393,"numero":2287,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Ministros Evangélicos do Seridó - AMES, com sede e foro jurídico no município de Caicó","informacaoLei":"Nº 12435 de 24/09/2025 - DOE 25/09/2025","dataEntrada":"2025-07-02T12:49:27.640Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":325,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-07-02T12:49:27.640Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":40,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. CORONEL AZEVEDO","parlamentar":{"id":7,"nomeParlamentar":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":249951,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação de Ministros Evangélicos do Seridó - AMES, com sede e foro jurídico no município de Caicó","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":438190,"observacao":"Publicado no DLE do dia 04/07/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/40385EBC-D6E7-4043-AC46-04810F2B09D2-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-07-04T07:51:37.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":257915,"documento":{"id":258135,"ementa":"Reconhece  como  de  utilidade  pública  estadual a Associação de Ministros Evangélicos do \nSeridó - AMES.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3968,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO NELTER QUEIROZ"}]}