{"id":58412,"numero":2289,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Dispõe sobre o abono de faltas de servidores públicos estaduais convocados para representar o Estado do Rio Grande do Norte em competições esportivas oficiais.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-07-03T09:47:18.930Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":327,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-07-03T09:47:18.930Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":12,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. HERMANO MORAIS","parlamentar":{"id":17,"nomeParlamentar":"DEPUTADO HERMANO MORAIS","partido":{"id":11,"nome":"MDB","nomeOriginal":"Movimento Democrático Brasileiro"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":249892,"ementa":"Dispõe sobre o abono de faltas de servidores públicos estaduais convocados para representar o Estado do Rio Grande do Norte em competições esportivas oficiais.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":438193,"observacao":"Publicado no DLE do dia 04/07/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/40385EBC-D6E7-4043-AC46-04810F2B09D2-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-07-04T07:53:02.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"CYNTHIA GABRIELLE DE O. G. PEREIRA","relator":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES"},{"sigla":"CASPTSP","descricao":"Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública","assessor":"JOSE NILO LOPES DE A. JUNIOR","relator":"DEPUTADO TAVEIRA JÚNIOR"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT"}]}