{"id":58425,"numero":2312,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Rio Grande do Norte a Banda Circuito Musical.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-07-03T13:51:23.433Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":329,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-07-03T13:51:23.433Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":42,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. EUDIANE MACEDO","parlamentar":{"id":10,"nomeParlamentar":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":250237,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do estado do Rio Grande do Norte a Banda Circuito Musical.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":439485,"observacao":"Publicado no DLE do dia 09/07/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/41943025-0F74-4B1D-87BE-7455AF3EA25B-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-07-09T07:24:35.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT"}]}