{"id":58435,"numero":2314,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Imaterial, Cultural, Artístico e Musical a Banda Feras da cidade de Parelhas-RN","informacaoLei":"Nº 12520 de 14/11/2025 - DOE 15/11/2025","dataEntrada":"2025-07-06T14:07:57.980Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":331,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-07-06T14:07:57.980Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":47,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. UBALDO FERNANDES","parlamentar":{"id":27,"nomeParlamentar":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":250405,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Imaterial, Cultural, Artístico e Musical a Banda Feras da cidade de Parelhas-RN","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":439487,"observacao":"Publicado no DLE do dia 09/07/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/41943025-0F74-4B1D-87BE-7455AF3EA25B-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-07-09T07:26:01.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":254551,"documento":{"id":254752,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, Artístico e Musical Imaterial do Rio Grande do Norte  a Banda  Feras,  do  município  de  Parelhas,  neste \nestado.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3911,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO KLEBER RODRIGUES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO"}]}