{"id":58441,"numero":2334,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui o dia Daluzinha de contadoras e contadores de História no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte.","informacaoLei":"Nº 12635 de 13/01/2026 - DOE 14/01/2026","dataEntrada":"2025-07-07T15:03:57.380Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":335,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-07-07T15:03:57.380Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1314,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. DIVANEIDE BASILIO","parlamentar":{"id":56,"nomeParlamentar":"DEPUTADA DIVANEIDE BASÍLIO","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":250658,"ementa":"Institui o dia Daluzinha de contadoras e contadores de História no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":439491,"observacao":"Publicado no DLE do dia 09/07/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/41943025-0F74-4B1D-87BE-7455AF3EA25B-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-07-09T07:28:55.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":254485,"documento":{"id":254686,"ementa":"Institui,  no  Calendário  Oficial  do  Estado  do Rio  Grande  do  Norte,  o  “Dia  Daluzinha  de contadoras e contadores de história”","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3890,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"LUCAS MANOEL NOGUEIRA CUNHA","relator":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"}]}