{"id":58474,"numero":2351,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Denomina \"Rodovia Manoel Silvestre da Silva\" o trecho da rodovia estadual RN - 117 compreendido entre os municípios de Marcelino Vieira/RN e Tenente Ananias/RN.","informacaoLei":"Nº 12820 de 09/07/2026 - DOE 10/07/2026","dataEntrada":"2025-07-08T18:33:41.560Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":337,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-07-08T18:33:41.560Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":44,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ISOLDA DANTAS","parlamentar":{"id":18,"nomeParlamentar":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":251028,"ementa":"Denomina \"Rodovia Manoel Silvestre da Silva\" o trecho da rodovia estadual RN - 117 compreendido entre os municípios de Marcelino Vieira/RN e Tenente Ananias/RN.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":440177,"observacao":"Publicado no DLE do dia 10/07/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/31CB4B10-950B-40C1-BED9-78CA17789901-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-07-10T07:17:34.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"}]}