{"id":58520,"numero":2378,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como patrimônio cultural, histórico, de natureza imaterial do Estado do Rio Grande do Norte, a Banda de Música \u001cNair Austero Soares\u001d, do município de Martins/RN.","informacaoLei":"Nº 12594 de 18/12/2025 - DOE 19/12/2025","dataEntrada":"2025-07-10T09:54:17.453Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":342,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-07-10T09:54:17.453Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":44,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ISOLDA DANTAS","parlamentar":{"id":18,"nomeParlamentar":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":249945,"ementa":"Reconhece como patrimônio cultural, histórico, de natureza imaterial do Estado do Rio Grande do Norte, a Banda de Música “Nair Austero Soares”, do município de Martins/RN.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":440631,"observacao":"Publicado no DLE do dia 11/07/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/9F007944-0E34-4148-B282-39BAB8DB51F4-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-07-11T07:08:32.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":255809,"documento":{"id":255999,"ementa":"Reconhece como patrimônio cultural, histórico, de natureza imaterial do Estado do Rio Grande do Norte, a Banda de Música \u001cNair Austero Soares\u001d, do município de Martins/RN.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3931,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"LUCAS MANOEL NOGUEIRA CUNHA","relator":"DEPUTADO NEILTON DIÓGENES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"}]}