{"id":58523,"numero":2379,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Denomina \"Rodovia José Rafael de Medeiros Neto\u001d a RN 087, na extensão que liga os Municípios de Florância e Tenente Laurentino Cruz.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-07-10T10:00:45.547Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":343,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-07-10T10:00:45.547Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":43,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. FRANCISCO DO PT","parlamentar":{"id":12,"nomeParlamentar":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[{"id":199,"processoFilho":{"id":60757,"numero":11,"ano":2026,"ementa":"Denomina \u001cRodovia José Rafael de Medeiros Neto (Zé Turuba)\u001d a RN-087, no trecho que interliga os municípios de Florânia e Tenente Laurentino Cruz/RN.","propositura":{"numero":11,"ano":2026}},"situacao":{"id":59,"nome":"Apensado a outro processo"}}],"apensamento":null,"documento":{"id":251548,"ementa":"Denomina \"Rodovia José Rafael de Medeiros Neto” a RN 087, na extensão que liga os Municípios de Florância e Tenente Laurentino Cruz.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":440632,"observacao":"Publicado no DLE do dia 11/07/2025.","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/9F007944-0E34-4148-B282-39BAB8DB51F4-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-07-11T07:09:15.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO DR. KERGINALDO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":null,"relator":null}]}