{"id":58553,"numero":2406,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece a obra musical do artista potiguar João Mendonça como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte.","informacaoLei":"Nº 12638 de 13/01/2026 - DOE 14/01/2026","dataEntrada":"2025-07-18T11:31:50.700Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":346,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-07-18T11:31:50.700Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1314,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. DIVANEIDE BASILIO","parlamentar":{"id":56,"nomeParlamentar":"DEPUTADA DIVANEIDE BASÍLIO","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":252221,"ementa":"Reconhece a obra musical do artista potiguar João Mendonça como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":443206,"observacao":"PUBLICAD NO DIARIO N.1622 EM 06/08/2025.","linkDOE":"chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/4E45F2A1-2B97-4B71-B8BC-ED790590C0B4-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-08-06T09:12:40.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":68,"nome":"Aguardando publicação no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":257730,"documento":{"id":257971,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural \nImaterial  do  estado  do  Rio  Grande  do  Norte  a obra musical do artista potiguar João Mendonça. ","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3945,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO"}]}