{"id":58575,"numero":2410,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Dispõe sobre a criação do Programa Estadual \"Colonoscopia RN\", destinado à ampliação do acesso ao exame de colonoscopia na rede pública de saúde do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-07-23T10:06:19.217Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":350,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-07-23T10:06:19.217Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1315,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. DR. KERGINALDO","parlamentar":{"id":61,"nomeParlamentar":"DEPUTADO DR. KERGINALDO","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":252633,"ementa":"Dispõe sobre a criação do Programa Estadual \"Colonoscopia RN\", destinado à ampliação do acesso ao exame de colonoscopia na rede pública de saúde do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":443213,"observacao":"PUBLICADO NO DIARIO N.1622 EM 06/08/2025.","linkDOE":"chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/4E45F2A1-2B97-4B71-B8BC-ED790590C0B4-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-08-06T09:16:50.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":278969,"documento":{"id":280456,"ementa":"Dispõe  sobre  a  criação  do  Programa  Estadual “Colonoscopia RN”, destinado à ampliação do acesso ao exame de colonoscopia na rede \npública  de  saúde  do  Estado  do  Rio  Grande  do Norte, e dá outras providências.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4930,"numero":1,"ano":2026,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO"},{"sigla":"CS","descricao":"Comissão de Saúde","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADA CRISTIANE DANTAS"}]}