{"id":58612,"numero":2418,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, Material, Artístico,Turístico, Histórico e Arquitetônico o \"Farol de Mãe Luíza\" localizado no bairro de Mãe Luíza em Natal.","informacaoLei":"Nº 12511 de 11/11/2025 - DOE 12/11/2025","dataEntrada":"2025-08-02T16:25:14.543Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":355,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-08-02T16:25:14.543Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":47,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. UBALDO FERNANDES","parlamentar":{"id":27,"nomeParlamentar":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":253221,"ementa":"Projeto de Lei - Reconhece como Patrimônio Cultural, Material, Artístico,Turístico, Histórico e Arquitetônico o \"Farol de Mãe Luiza\"- localizado no bairro de Mãe Luíza em Natal.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":443254,"observacao":"PUBLICADO NO DIARIO N.1622 EM 06/08/2025.","linkDOE":"chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/4E45F2A1-2B97-4B71-B8BC-ED790590C0B4-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-08-06T09:30:57.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":259976,"documento":{"id":260223,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, \nArtístico, Turístico, Histórico, Arquitetônico \nMaterial  do  estado  do  Rio  Grande  do  Norte  o “Farol de Mãe Luíza”","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3999,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT"}]}