{"id":58638,"numero":2421,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Estabelece diretrizes para a implantação progressiva da fluoretação da água nos sistemas públicos de abastecimento no Estado do Rio Grande do Norte, conforme a Lei Federal nº 6.050/1974.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-08-05T10:17:26.723Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":358,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-08-05T10:17:26.723Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":3,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. CRISTIANE DANTAS","parlamentar":{"id":8,"nomeParlamentar":"DEPUTADA CRISTIANE DANTAS","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":253289,"ementa":"Estabelece diretrizes para a implantação progressiva da fluoretação da água nos sistemas públicos de abastecimento no Estado do Rio Grande do Norte, conforme a Lei Federal nº 6.050/1974.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":443230,"observacao":"PUBLICAD NO DIARIO N.1622 EM 06/08/2025.","linkDOE":"chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/4E45F2A1-2B97-4B71-B8BC-ED790590C0B4-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-08-06T09:23:09.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":null,"relator":null},{"sigla":"CS","descricao":"Comissão de Saúde","assessor":null,"relator":null}]}