{"id":58640,"numero":2423,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Requer que seja reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Ex-Alunos do Colégio Diocesano Seridoense.","informacaoLei":"Nº 12438 de 25/09/2025 - DOE 26/09/2025","dataEntrada":"2025-08-05T10:22:22.927Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":360,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-08-05T10:22:22.927Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1313,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ADJUTO DIAS","parlamentar":{"id":57,"nomeParlamentar":"DEPUTADO ADJUTO DIAS","partido":{"id":17,"nome":"PL","nomeOriginal":"Partido Liberal"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":252464,"ementa":"Requer que seja reconhecida como de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Ex-Alunos do Colégio Diocesano Seridoense.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":443247,"observacao":"PUBLICADO NO DIARIO N.1622 EM 06/08/2025.","linkDOE":"chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/4E45F2A1-2B97-4B71-B8BC-ED790590C0B4-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-08-06T09:29:32.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":257905,"documento":{"id":258125,"ementa":"Modifica o art. 1º do Projeto de Lei nº \n360/2025. \n \nArt. 1º Fica alterada a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 360/2025, o qual passará \na tramitar com o seguinte texto: \nArt.  1º  Fica  reconhecida  como  de  Utilidade  Pública  Estadual  a  Associação  dos  Ex- Alunos do Colégio Diocesano Seridoense, inscrita no CNPJ sob o nº \n08.221.194/0001-67, com sede no município de Caicó, neste Estado. (NR)","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3967,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":4,"descricao":"Modificativa"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO NELTER QUEIROZ"}]}