{"id":58641,"numero":2424,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, a Campanha \u001cPostura de Estudante\u001d, voltada à prevenção, detecção e encaminhamento para tratamento da escoliose em crianças e adolescentes da rede estadual de ensino, e dá outras providências","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-08-05T10:29:20.330Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":361,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-08-05T10:29:20.330Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":47,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. UBALDO FERNANDES","parlamentar":{"id":27,"nomeParlamentar":"DEPUTADO UBALDO FERNANDES","partido":{"id":20,"nome":"PV","nomeOriginal":"Partido Verde"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":253489,"ementa":"Institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, a Campanha “Postura de Estudante”, voltada à prevenção, detecção e encaminhamento para tratamento da escoliose em crianças e adolescentes da rede estadual de ensino, e dá outras providências","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":443203,"observacao":"publicado no diário n.1622 em 06/08/2025","linkDOE":"chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/4E45F2A1-2B97-4B71-B8BC-ED790590C0B4-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-08-06T09:08:21.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":68,"nome":"Aguardando publicação no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":257794,"documento":{"id":258028,"ementa":"Suprime o art. 6º do Projeto de Lei nº \n361/2025. \n \nArt. 1º Fica suprimido o art. 6º, do Projeto de Lei nº 361/2025","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3953,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":3,"descricao":"Supressiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO DR. KERGINALDO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"},{"sigla":"CS","descricao":"Comissão de Saúde","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"}]}