{"id":58659,"numero":2497,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Amigos da Cultura e Educação de Parelhas/RN - AACEPA.","informacaoLei":"Nº 12421 de 15/09/2025 - DOE 16/09/2025","dataEntrada":"2025-08-06T07:38:32.273Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":363,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-08-06T07:38:32.273Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":5,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. EZEQUIEL FERREIRA","parlamentar":{"id":11,"nomeParlamentar":"DEPUTADO EZEQUIEL FERREIRA","partido":{"id":7,"nome":"PSDB","nomeOriginal":"Partido da Social Democracia Brasileira"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":253377,"ementa":"Reconhece como de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Amigos da Cultura e Educação de Parelhas/RN - AACEPA.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":443557,"observacao":"PUBLICADO NO DIARIO N.1623 EM 07/08/2025.","linkDOE":"chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/D4540700-B56C-4D96-9769-0C219F944A06-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-08-07T08:57:58.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO NEILTON DIÓGENES"}]}