{"id":58677,"numero":2499,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece o Município de Apodi como a \u001cCapital da Mecanização da Agricultura Familiar\u001d no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.","informacaoLei":"Nº 12852 de 07/08/2026 - DOE 08/08/2026","dataEntrada":"2025-08-06T10:01:57.540Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":365,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-08-06T10:01:57.540Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":44,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. ISOLDA DANTAS","parlamentar":{"id":18,"nomeParlamentar":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":251991,"ementa":"Reconhece o Município de Apodi como a “Capital da Mecanização da Agricultura Familiar” no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":443553,"observacao":"PUBLICADO NO DIARIO N.1623 EM 07/08/2025.","linkDOE":"chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/D4540700-B56C-4D96-9769-0C219F944A06-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-08-07T08:56:17.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":257884,"documento":{"id":258104,"ementa":"Altera  a  redação  da  ementa  e  do  art.  1º  do Projeto de Lei nº 365/2025.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3964,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":6,"descricao":"Redacional"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"CYNTHIA GABRIELLE DE O. G. PEREIRA","relator":"DEPUTADO NEILTON DIÓGENES"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO HERMANO MORAIS"}]}