{"id":58680,"numero":2534,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico, Religioso Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte, a Festividade de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira de Apodi. ","informacaoLei":"Nº 12501 de 10/11/2025 - DOE 11/11/2025","dataEntrada":"2025-08-06T10:45:27.137Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":366,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-08-06T10:45:27.137Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1318,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. NEILTON DIOGENES","parlamentar":{"id":62,"nomeParlamentar":"DEPUTADO NEILTON DIÓGENES","partido":{"id":23,"nome":"PP","nomeOriginal":"Partido Progressista"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":253716,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico, Religioso Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte, a Festividade de Nossa Senhora da Conceição, Padroeira de Apodi. ","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":443975,"observacao":"PUBLICADO NO DIARIO N.1624 EM 08/08/2025.","linkDOE":"chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/2D188302-34BC-4BFE-AFED-895F4B76B936-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-08-08T09:10:44.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADO GALENO TORQUATO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO CORONEL AZEVEDO"}]}