{"id":58707,"numero":2535,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Denomina PROFESSOR AIZÊ DE SOUZA NUNES a Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Professor Pedro Gurgel em Almino Afonso/RN.","informacaoLei":"Nº 12841 de 24/07/2026 - DOE 25/07/2026","dataEntrada":"2025-08-07T10:16:18.637Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":367,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-08-07T10:16:18.637Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1314,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. DIVANEIDE BASILIO","parlamentar":{"id":56,"nomeParlamentar":"DEPUTADA DIVANEIDE BASÍLIO","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":251396,"ementa":"Denomina PROFESSOR AIZÊ DE SOUZA NUNES a Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Professor Pedro Gurgel em Almino Afonso/RN.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":443974,"observacao":"PUBLICADO NO DIARIO N.1624 EM 08/08/2025.","linkDOE":"chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/2D188302-34BC-4BFE-AFED-895F4B76B936-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-08-08T09:09:57.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":263250,"documento":{"id":263491,"ementa":"Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº \n367/2025. \n \nArt. 1º Altere-se a redação do art. 1º do Projeto de Lei nº 367/2025, passando a vigorar \ncom o seguinte texto: \n \nArt.  1º  Fica denominada  Professor Aizê de Souza Nunes a Quadra  Poliesportiva da \nEscola Estadual Professor Pedro Gurgel em Almino Afonso/RN. (NR) ","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4021,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":6,"descricao":"Redacional"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"JOSE NILO LOPES DE A. JUNIOR","relator":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO"}]}