{"id":58709,"numero":2536,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o Centro Espírita de Umbanda São João Batista localizado no Município de Natal/RN.","informacaoLei":null,"dataEntrada":"2025-08-07T10:18:01.200Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":368,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-08-07T10:18:01.200Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1314,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. DIVANEIDE BASILIO","parlamentar":{"id":56,"nomeParlamentar":"DEPUTADA DIVANEIDE BASÍLIO","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":250660,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Rio Grande do Norte o Centro Espírita de Umbanda São João Batista localizado no Município de Natal/RN.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":443973,"observacao":"PUBLICADO NO DIARIO N.1624 EM 08/08/2025.","linkDOE":"chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://dle.al.rn.leg.br/abrearquivo/2D188302-34BC-4BFE-AFED-895F4B76B936-N/","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-08-08T09:09:19.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":259971,"documento":{"id":260219,"ementa":"Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do  estado  do  Rio  Grande  do  Norte  o  Centro Espírita de Umbanda São João Batista, localizado no município de Natal, neste estado.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":3998,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"Victor Augusto Gonçalves Soares","relator":"DEPUTADA ISOLDA DANTAS"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"FERNANDA AZEVEDO","relator":"DEPUTADO FRANCISCO DO PT"}]}