{"id":58721,"numero":2565,"ano":2025,"numeroExterno":null,"anoExterno":null,"ementa":"Institui o \"Agosto Dourado\" \u0013 Mês de Incentivo ao Aleitamento Humano, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.","informacaoLei":"Nº 12713 de 06/05/2026 - DOE 07/05/2026","dataEntrada":"2025-08-07T14:42:38.603Z","dataArquivamento":null,"propositura":{"tipo":{"id":1,"sigla":"PL","descricao":"PROJETO DE LEI"},"numero":371,"ano":2025},"inclusao":{"data":"2025-08-07T14:42:38.603Z"},"exclusao":{"data":null},"iniciativa":{"id":1314,"tipo":"PARLAMENTAR","descricao":"DEP. DIVANEIDE BASILIO","parlamentar":{"id":56,"nomeParlamentar":"DEPUTADA DIVANEIDE BASÍLIO","partido":{"id":1,"nome":"PT","nomeOriginal":"Partido dos Trabalhadores"}}},"apensamentos":[],"apensamento":null,"documento":{"id":254053,"ementa":"Institui o \"Agosto Dourado\" – Mês de Incentivo ao Aleitamento Humano, no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.","tipoDocumento":{"id":9,"descricao":"Projeto de Lei"}},"reuniaoProcesso":null,"publicacao":[{"id":445136,"observacao":"Publicado DOE/AL 13/08/25","linkDOE":"https://dle.al.rn.leg.br/visualizacao/E3B48EAD-E8B7-46E5-8D74-E5471F661A64-N","origem":{"setor":{"id":22,"nome":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALRN","sigla":"DOE AL/RN","comissao":null},"data":"2025-08-13T09:07:08.000Z"},"situacaoProcesso":{"id":13,"nome":"Publicado no Diário Oficial Eletrônico da ALRN"}}],"emenda":[{"id":263292,"documento":{"id":263534,"ementa":"Institui o \"Agosto Dourado\" – Mês de \nIncentivo ao Aleitamento Humano, no \nCalendário  Oficial  de  Eventos  do  Estado  do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.","sigiloso":false,"publico":false,"tipoDocumento":{"id":43,"descricao":"Emenda"},"emenda":{"id":4026,"numero":1,"ano":2025,"tipoEmenda":{"id":1,"descricao":"Substitutiva"},"iniciativa":{"id":1269,"tipo":"ORGAO","descricao":"COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO","parlamentar":null}}}}],"comissao":[{"sigla":"CCJR","descricao":"Comissão de Constituição, Justiça e Redação","assessor":"BRENDA RAPHAELA DE AZEVEDO MASCENA FRANCA","relator":"DEPUTADO DR. KERGINALDO"},{"sigla":"CECTDSMAT","descricao":"Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo","assessor":"PRISCILLA QUEIROGA CÂMARA","relator":"DEPUTADA EUDIANE MACEDO"}]}